Composição de preços unitários desonerada o não desonerada, qual adotar no orçamento?

Para entendermos o assunto composição de preços unitários desonerada ou não desonerada e a sua aplicação prática no orçamento, vamos utilizar o SINAPI para contextualizar o assunto, mais vários bancos de composições, (SICRO-DNIT, SIURB –EDIF/INFRA)   já estão com esta diferença em sua formatação de apresentação, disponibilizando as duas versões de cálculo.

Antes de responder a pergunta do enunciado vamos entender mais sobre o assunto desoneração.

O termo desoneração diz respeito à folha de pagamento, e tem finalidade de reduzir os encargos sociais. Esta medida foi implementada pelo governo federal para estimular a economia do país, objetivando incentivar maior contratação de mão de obra e consequentemente crescimento da produção. Através da Lei nº 12.546/2011 foi estabelecido a principio a obrigatoriedade da desoneração, ou seja, substitui a contribuição patronal (empresa) 20% do INSS sobre a folha, por um percentual na receita bruta e recentemente tornou-se opcional, inicialmente estes valores eram de 1% a 2%, e posteriormente teve suas alíquotas alteradas pela Presidente Dilma Rouseff em 31 de agosto de 2015 para 2,5% a 4,5% respectivamente. Para aplicação destes benefícios é necessários atender alguns critérios, mas não vamos aprofundar neste assunto, sendo nosso objetivo apenas demonstrar a diferença entre as duas situações, e sua influência no custo final da composição de preços, ou seja, a diferença efetiva entre as duas.

  

Como podemos entender a desoneração está diretamente ligada ao percentual do encargo social aplicado na mão de obra direta inserida na composição de preços unitários. Para fixamos melhor o conceito, utilizaremos composição de preços unitários (SINAPI – PE): “ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA VERTICAL DE 14X19X39CM (ESPESSURA 14CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6M² SEM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_06/2014” (desonrada e não desonerada) demonstrando seu cálculo no preço final . Lembrando que encargos sociais existem alíquotas fixadas por lei e outras calculadas, estão divididos em cinco grupos de encargos: Grupo A - É formado por encargos decorrentes de leis trabalhistas nacionais, com valores constantes em todo território nacional; Grupo B encargos trabalhistas; Grupo C - Encargos indenizatórios; Grupos D - Reincidências cumulativas e Grupo E - Encargos complementares, mas para este exemplo não vamos detalhar este cálculo, ou seja, utilizaremos os valores já compostos e aplicados em cada composição conforme modelos abaixo:

 1 - NÃO DESONERADA

 Composição de Preços Unitários Principal

 Composição de Preços Unitários Auxiliar  - Mão de Obra (pedreiro)

  

Composição de Preços Unitários Auxiliar  - Mão de Obra (Servente) 

Composição de Preços Unitários Principal

       

    

Composição de Preços Unitários Auxiliar  - Mão de Obra (pedreiro) 

 

Composição de Preços Unitários Auxiliar  - Mão de Obra (Servente)

Apresentada a diferença das composições e demonstrada como é aplicada a desoneração, partimos para parte final do enunciado, qual delas adotar? Podemos concluir da seguinte forma, como se trata de um regime que atualmente é facultativo cabe a empresa estudar dentro de sua carga tributária a melhor solução, sabendo que a questão é muito mais ampla em uma primeira análise,  reduzir o custo com a mão de obra, consequentemente reduz o custo da obra, mas existem outros fatores preponderante, que depende da estratégia aplicada por cada empresa no que se refere como operação de suas obras, a desoneração deixa de ser vantajosa, por exemplo, nas obras onde mão de obra é terceirizada, ou obras de infra-estrutura tendo o peso maior os equipamentos e pouca mão de obra. E nas empresas construtoras e incorporadoras, aonde a contribuição substitutiva a receita da venda de imóveis além da venda de serviço. Como podemos observar é importante o conhecimento da Lei nº 12.546/2011, verificando os parâmetros de enquadramento neste regimento que permite a desoneração da folha. Optando pela desoneração, deve ser informado ao governo federal sua opção. 

Uma dica importante, antes de iniciar o orçamento, ter a informação da empresa qual opção adotar, desoneração e ou não desoneração, evitando conflito no orçamento. Um custo bem elaborado torna-se eficaz e preciso. 

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Série Orçamento de Obras Rodoviárias

O Brasil é um país de dimensões continentais, com uma malha rodoviária extensas. Segundo uma pesquisa do Sistema Nacional de Viação – SNV. As rodovias pavimentadas compreendem 211.468 km e 1.351.979 km de rodovias não pavimentadas.

Segundo uma pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte) realizada em 2016, constatou 8,2% das rodovias apresentam algum tipo de problema no Estado geral, considerada para pesquisa, condições do pavimento, sinalização e geometria da via. Há muito trabalho a ser feito, sendo imprescindíveis profissionais com experiências de infraestrutura para áreas de projetos, obras, orçamento e planejamento.

Série de Vídeos sobre "Orçamento de Obras Rodoviárias". Abordagem novo SICRO Dnit.

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Engenharia econômica aplicada à engenharia de custos

Qual é o custo desta obra? Parece uma pergunta simples e direta, tendo como resposta apenas valores estimativos, baseados em cálculos utilizando métodos de projeção e apropriação com uma boa dose de sentimento, empirismo e pouca técnica. Esta é a visão superficial ainda muito utilizada quando se pensa no orçamento para realização de um empreendimento. Mas, a engenharia de custo através de suas metodologias de cálculos tem se estruturado como ciência, tornando o orçamento preciso e eficaz, além do fornecer o custo de uma obra, torna-se uma importante ferramenta de gestão de contratos, com relatórios que geram informações relevantes e conteúdo de análise e tomada de decisão. Sendo assim, cada vez mais é necessário  utilizar outras áreas do conhecimento para visualização do processo como um todo, levando em consideração um número maior de variáveis. E a engenharia econômica tem sido uma aliada indispensável para uma visão empresarial do negócio.

Engenharia econômica, a engenharia procura através da utilização de recursos naturais e controle de forças físicas, promover bem estar e o desenvolvimento da sociedade, construindo, projetando e adaptando o seu entorno a suas necessidades. A economia é um campo do conhecimento cujo interesse é a análise e previsão das atividades sociais relacionadas à produção e distribuição de produtos e serviços. Logo, a integração destas duas ciências visa ter, uma eficiência em seus processos com aplicação de métodos de avaliação econômica das alternativas técnicas para soluções de problemas de engenharia.

A realização de um empreendimento, via de regras, tem decisão tomada hoje baseado em expectativa futuras. Levando em consideração além de critérios técnicos, critérios econômicos. Assim sendo a decisão sobre expectativas futuras baseada em valores monetários temos que ponderar o valor da moeda no tempo.  No ciclo de vida de empreendimento existirão operações monetárias com entradas e saídas de valores, como também impostos devidos, ocorridos em datas distintas sendo necessário elaborar um fluxo de caixa transportando estes para data da tomada de decisão, sendo demonstrada a viabilidade econômica do negócio. 

O Orçamento em sua estrutura é composto de produtos que sofrem ação econômica em razão do tempo, principalmente em obras de longa duração, temos que dar devida importância ao tema. O cálculo do custo é formado por elementos influenciados pelo mercado econômico, a exemplos, insumos como a mão de obra que alteram seus valores com o reajustamento anual de salários sendo necessário projetar estes índices de reajustes, materiais que flutuam em seus preços ocasionados pela lei da oferta e procura, como também reajustam seus preços incorporando a inflação, e nos casos de equipamentos adquiridos como investimento  que tem seu valor de aquisição desvalorizado ao longo do uso, sendo imprescindível calcular custo de depreciação, entendendo que a adoção do cálculo do risco do negócio como parte do processo de orçamentação. Observarmos a necessidade da aplicação da engenharia econômica com uma boa dose de matemática financeira nos trabalhos desenvolvidos.

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Engenharia de custo aplicada em obras rodoviárias

O Brasil é um país de dimensão continental, com uma malha rodoviária extensa.

Segundo uma pesquisa do Sistema Nacional de Viação – SNV. As rodovias pavimentadas compreendem 211.468 km e 1.351.979 km de rodovias não pavimentadas, ou seja, uma demanda de serviços de infraestrutura com geração de oportunidades para empresas de construção pesada, na recuperação, adequação e construção de novas estradas.

Para retomada da economia uma das necessidades será o investimento na melhoria da infraestrutura das rodovias, que possam oferecer maior nível de qualidade, segurança e eficiência.

Segundo uma pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte) realizada em 2016, constatou que 58,2% das rodovias apresentam algum tipo de problema no estado geral, considerada para pesquisa, condições do pavimento, sinalização e geometria da via. Há muito trabalho a ser feito, sendo imprescindíveis profissionais com experiências de infraestrutura para áreas de projetos, obras, orçamento e planejamento.

A engenharia de custo tem sido uma aliada através de estudos de viabilidade econômica destes trabalhos.

Um avanço neste sentido tem sido os constantes estudos desenvolvidos pelo DNIT em seus manuais de custos rodoviários, que são utilizados como referencial de base de muitos orçamentos. E recentemente a disponibilização do SICRO que introduziu importantes inovações metodológicas em seus cálculos de custos.

A Construção pesada, em especial obras rodoviárias se diferenciam pela magnitude das obras, volume de trabalhos executados, desembolso financeiro e pela quantidade de equipamentos utilizados. Sendo o orçamento analítico fundamental no estudo de viabilidade destes contratos, pois reúne todas as informações do negócio e fornece subsídios para tomada de decisão. As Obras rodoviárias em sua maioria são realizadas por meio de licitações públicas que são regulamentadas pela Lei 8.666. Exigindo do orçamentista além do conhecimento    técnico específico da

engenharia rodoviária que transite bem na formatação de obras e licitações públicas. 

Destacaremos alguns pontos críticos que devem ser considerados no estudo de viabilidade: grande parte das obras é licitada com projetos básicos, a data base dos preços adotados como referência, critérios de medição dos serviços, cronograma físico-financeiro pré-determinado. 

Podemos dividir este estudo de viabilidade em três aspectos: técnico, financeiro e econômico. 

ü Estudo técnico – A análise do escopo do projeto, a junção do maior número de informações através de visita técnica ao local do empreendimento, considerar fatores geológicos, climáticos, ambientais e restrições do entorno, análise do quantitativo proposto, projetos disponibilizados e termos de referência.

ü Estudo Financeiro – ü Baseado no estudo técnico será elaborado o cálculo do custo de execução da obra, determinando a quantidade de materiais, profissionais e equipamentos necessários, prazo de conclusão e investimento financeiro do projeto.

ü Estudo Econômico - Será a conclusão dos estudos técnico e financeiro que demonstrará o resultado do investimento, o lucro. Sendo analisados fatores de riscos do negócio, ou seja, permite a visualização do investimento em relação ao tempo. Outro fator importante em obras de longa duração: a indexação dos custos.

  

Assim a engenharia de custo é fundamental para visualização do investimento e retorno empresarial do negocio.

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